Processo 141851/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:38
Autuado em 07/04/2009 09:38
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1112/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1112/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1112/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALAN ROGERIO PETTENAZZI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Interessado DEUCIDES DERENZO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 11:09 do Protocolo nº 396477/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2283/09-OCN-DCM do Sr. Deucides Dernzo, resposta ao ofício contraditório nº 2280/09-OCN-DCM do Sr. Alan Rogério Petenazzi.
24/08/2009 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 2280/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2283/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1112/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 366/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 13:06 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 14:04 DP  
12/05/2010 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 763/2010 -
08/04/2010 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2010 -
07/04/2010 16:14 DG  
05/03/2010 12:17 GAJTL  
03/03/2010 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 445/2010 -
26/02/2010 09:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 366/2010 -
26/01/2010 14:31 SMPjTC Parecer nº 2276/2010 - legalidade e registro Prestação de Contas Municipais. Município de Uniflor. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas.
07/04/2009 17:44 DCM Instrução nº 123/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 17:44 DCM Instrução nº 2610/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2280/2009 -
07/04/2009 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2283/2009 -
07/04/2009 09:38 DP  

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